Quem somos?
Somos um membro da Philip Morris International. Os nossos dados (nome, endereço, etc.) ser-lhe-ão fornecidos separadamente no momento da (ou para confirmar a) recolha de informações sobre si, por exemplo, num aviso numa aplicação ou num website, num e-mail ou num contrato celebrado entre nós, contendo uma ligação para este aviso. Em alternativa, poderá ter sido reencaminhado para este aviso depois de recolhermos informações sobre si mas, devido às circunstâncias da recolha, sem o termos contactado diretamente nesse momento.
Como recolhemos informações sobre si?
Podemos recolher informações sobre si de várias formas.
- Pode fornecer-nos informações diretamente (por exemplo, ao assinar um contrato, preencher um formulário, telefonar-nos, falar connosco ou conhecer um dos nossos colaboradores).
- Podemos recolher informações automaticamente (por exemplo, quando utiliza sistemas da PMI, um dispositivo da PMI, como um computador portátil ou telemóvel, software da PMI (por exemplo, uma aplicação da PMI) ou um website da PMI).
- Podemos adquirir informações de terceiros (por exemplo, a sua entidade patronal, o seu representante ou fontes disponíveis ao público, tais como num website da empresa, pesquisas na Internet, agências de informação comercial ou em plataformas de redes sociais como LinkedIn, Facebook e Twitter).
Neste aviso, referimo-nos a todos os métodos através dos quais entra em contacto connosco como “pontos de contacto da PMI”. Os pontos de contacto da PMI são tanto físicos (por exemplo, escritórios da PMI, pontos de venda e eventos), como digitais (por exemplo, correspondência por e-mail, utilização de aplicações e websites).
Que informações recolhemos sobre si?
Poderemos recolher vários tipos de informações sobre si:
- informações necessárias para gerir a nossa relação consigo, com a sua entidade patronal ou representante (incluindo fazê-lo tendo em vista o estabelecimento dessa relação)
- informação necessária para comprar produtos e serviços
- informações necessárias para comercializar ou para prestar aconselhamento relativamente a produtos ou serviços da PMI (por exemplo, para satisfazer encomendas)
- informações necessárias para prestar apoio a produtos ou serviços da PMI, ou para prestar serviços de garantia
- informação sobre o que faz no seu negócio relativamente aos nossos consumidores, produtos da PMI ou a nós (por exemplo, prestação de serviços de garantia, exposição de produtos da PMI e materiais de ponto de venda, etc.)
- informações que nos fornece em contratos, formulários ou inquéritos
- informações sobre as suas visitas aos nossos escritórios, estabelecimentos e eventos
- informações que nos fornece nos telefonemas que nos faz, reuniões que tem com os nossos funcionários ou e-mails que nos envia
- informações sobre as suas preferências e interesses
- informações necessárias para verificar a sua idade, identidade e autoridade para agir em nome da sua entidade patronal, se aplicável
- informações sobre os seus pontos de vista, opiniões e decisões publicamente conhecidos que possam afetar políticas públicas e outros assuntos relacionados com a PMI
- informação que nos é enviada aquando da utilização de sistemas de informação operados por afiliadas da PMI
- registos automatizados da sua utilização de sistemas de informação da PMI, incluindo dispositivos da PMI
Para que finalidades utilizamos informações sobre si e com que fundamento jurídico?
Nesta secção, descreveremos as finalidades para as quais utilizamos informações pessoais. No entanto, este é um aviso global, e quando as leis de um país restringem ou proíbem determinadas atividades descritas neste aviso, não utilizaremos informações sobre si para essas finalidades nesse país.
Sujeito ao acima exposto, e consoante a natureza da nossa relação consigo, poderemos utilizar informações sobre si com as seguintes finalidades:
- Para cumprir obrigações regulamentares, tais como verificar a sua idade e identidade, realizar verificações relacionadas com “conhecer o seu fornecedor” e gerir a nossa relação contratual consigo ou com a sua entidade patronal
- Conformidade jurídica, como reter e utilizar os seus registos em relação a quaisquer disputas antecipadas, com o objetivo de obter aconselhamento dos nossos advogados e outros consultores
- Para comprar produtos ou serviços a si ou à sua entidade patronal, incluindo contactá-lo para gerir a nossa relação, obter serviços relacionados com vendas e pagar-lhe bens, serviços e despesas (quando for caso disso)
- Para lhe vender os nossos produtos, incluindo para aviar as suas encomendas, processar os seus pagamentos
- Para lhe prestar serviços relacionados com vendas, incluindo lidar com os seus pedidos de esclarecimento e outros pedidos, e prestar serviços de garantia
- Para o informar sobre atualizações, promoções, eventos e gerir aspetos relacionados com a nossa relação, incluindo a administração de programas de fidelização, melhoria de produtos, pesquisa de mercado, desenvolvimento de estratégias de marketing, administração de campanhas de marketing e personalização das suas experiências em eventos
- Para apoiar todas as opções anteriores, incluindo a administração das suas contas ou das contas da sua entidade patronal, possibilitar a utilização dos pontos de contacto da PMI e a venda de produtos da PMI, a personalização das suas experiências com os pontos de contacto da PMI, a administração e resolução de problemas, a manutenção de registos gerais e a gestão do seu acesso a quaisquer sistemas aos quais tenhamos concedido acesso
- Para análise e melhorias comerciais, incluindo a melhoria dos produtos, escritórios, processos, outlets e eventos da PMI, e para a informação, sistemas e dispositivos que nós (ou as nossas afiliadas) fornecemos aos nossos clientes, fornecedores, prestadores de serviços, contratantes terceiros, retalhistas e visitantes
- Para permitir e administrar a sua utilização dos sistemas da PMI, software da PMI, dispositivos da PMI e informação da PMI
- Para monitorizar a sua utilização dos sistemas e dispositivos da PMI, por exemplo, para garantir a utilização adequada das instalações da Internet e de e-mail, e o tratamento adequado da informação da empresa
- Para manter a segurança dos sistemas, dispositivos, informação e edifícios da PMI
- Para que nós ou os nossos parceiros comerciais possamos informá-lo sobre potenciais oportunidades de participar em ações de marketing ou promoção de produtos da PMI
- Para compreender os seus pontos de vista, opiniões, decisões e a forma como podem afetar políticas públicas e outras questões relacionadas com a PMI
- Para outras finalidades de que lhe dermos conhecimento ou que sejam claras a partir do contexto, no momento em que as informações sobre si forem recolhidas pela primeira vez
O fundamento jurídico da nossa utilização da informação sobre si é um dos seguintes (que explicaremos em maior detalhe na secção “saiba mais”):
- cumprimento de uma obrigação legal à qual estejamos sujeitos;
- a execução de um contrato do qual faça parte;
- um interesse comercial legítimo que não é suplantado por interesses que tenha em proteger as informações;
- quando nenhuma das situações acima se aplicar, ou quando a lei o exigir, o seu consentimento (que solicitaremos antes de tratarmos as informações).
Com quem partilhamos as suas informações e para que finalidades?
Poderemos partilhar informações sobre si com:
- afiliadas da PMI;
- terceiros que forneçam produtos ou serviços (tais como consultores profissionais, prestadores de serviços de pagamento, prestadores de serviços de entregas, auditores e prestadores de serviços de informação) a si ou a afiliadas da PMI;
- parceiros de negócios e anunciantes cuidadosamente selecionados das afiliadas da PMI (em áreas relacionadas com os nossos produtos ou consistentes com o respetivo estilo e imagem) para que possam contactá-lo com ofertas que considerem poder ser do seu interesse, de acordo com as suas preferências, para programas profissionais, materiais educativos e formação; e
- outros terceiros, quando exigido ou permitido por lei (como autoridades reguladoras, departamentos governamentais e consultores profissionais).
Partilhamos informações sobre si com outros apenas de acordo com as leis aplicáveis. Assim, quando a lei exigir o seu consentimento, pedi-lo-emos primeiro.
Para onde poderão ser enviadas as suas informações?
Tal como acontece com qualquer organização multinacional, as afiliadas da PMI transferem informações a nível global. Deste modo, as informações a seu respeito poderão ser transferidas a nível global (por exemplo, se estiver no Espaço Económico Europeu (“EEE”), as suas informações poderão ser transferidas para fora do EEE; se estiver na Austrália, as suas informações poderão ser transferidas para fora da Austrália).
Como protegemos as suas informações?
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger as informações pessoais que detemos contra divulgação não autorizada, utilização, alteração ou destruição. Quando apropriado, utilizamos encriptação e outras tecnologias que poderão ajudar a proteger as informações que fornecer. Exigimos também aos nossos prestadores de serviços o cumprimento de requisitos rigorosos de privacidade e segurança de dados.
Durante quanto tempo serão guardadas as informações sobre si?
Conservaremos as informações sobre si durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais as informações foram recolhidas. Depois disso, eliminá-las-emos. O período variará consoante as finalidades para as quais as informações foram recolhidas. De notar que, em algumas circunstâncias, terá o direito de nos solicitar a eliminação das informações. Além disso, somos por vezes legalmente obrigados a conservar as informações, por exemplo, para fins fiscais e contabilísticos.
Quais são os seus direitos e opções?
Pode ter alguns ou todos os seguintes direitos relativamente às informações que detemos sobre si:
- solicitar-nos que lhe concedamos acesso;
- solicitar-nos a sua retificação, atualização ou apagamento;
- pedir-nos para limitarmos a nossa utilização das mesmas, em determinadas circunstâncias;
- opor-se à nossa utilização das mesmas, em determinadas circunstâncias;
- retirar o seu consentimento à nossa utilização das mesmas;
- portabilidade dos dados, em determinadas circunstâncias;
- autoexclusão por estas não serem utilizadas para comercialização direta; e
- apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo no seu país (caso exista).
Oferecemos-lhe formas fáceis de exercer estes direitos, tais como ligações para “cancelar a subscrição”, ou fornecendo-lhe um endereço de contacto nas mensagens que recebe ou utilizando os contactos no parágrafo “quem deve contactar com perguntas?” no final deste aviso.
Algumas aplicações móveis que oferecemos também podem enviar-lhe mensagens push, por exemplo, sobre novos produtos ou serviços. Pode desativar estas mensagens através das definições do seu telefone ou da aplicação.
Pontos adicionais específicos ao país
Consoante o país em que estiver, poderá ter alguns direitos adicionais.
Quem contactar no caso de dúvida?
Se tiver alguma dúvida ou pretender exercer qualquer dos seus direitos, poderá encontrar os dados de contacto da afiliada da PMI relevante e, se aplicável, do encarregado da proteção de dados, aqui. Serão também fornecidos dados de contacto em todas as comunicações enviadas pelas afiliadas da PMI.
Se o seu país tiver uma autoridade de proteção de dados, terá o direito de contactá-la com quaisquer questões ou preocupações. Se a afiliada da PMI competente não conseguir resolver as suas questões ou preocupações, terá também o direito de recorrer a um tribunal nacional.
Alterações a este aviso
Ocasionalmente, poderemos atualizar este aviso (e qualquer aviso de privacidade suplementar). Quando a lei o exigir, notificá-lo-emos das alterações; além disso, quando a lei o exigir, obteremos também o seu consentimento para as alterações.
Última alteração em 1 de março de 2022. Pode encontrar versões anteriores deste aviso aqui.