Quem somos?

Somos um membro afiliado da Philip Morris International, um grupo coletivo de empresas. Todos os membros afiliados do grupo estão listados aqui juntamente com os pontos de contacto do responsável pela proteção de dados, quando aplicável. Por favor, utilize estes dados se pretender contactar-nos.

Os nossos dados (nome, endereço, etc.) ser-lhe-ão fornecidos separadamente no momento da (ou para confirmar a) recolha de informações sobre si, por exemplo, num aviso numa aplicação ou num website, ou num e-mail contendo uma ligação para este aviso.

‘Philip Morris International ou PMI significa Philip Morris International, um grupo internacional líder no setor do tabaco. É composto por várias empresas ou “afiliadas”.

Afiliadas da PMI: Cada membro do grupo de empresas Philip Morris International é uma “afiliada da PMI”. “Nós” (ou “nos” ou “nosso”) refere-se à afiliada da PMI que recolheu primeiro informações sobre si.

Produto da PMI: significa um produto nosso ou de outra afiliada da PMI.

Como recolhemos informações sobre si?

Poderemos recolher informações sobre si de várias formas.

  • Poderá fornecer-nos informações diretamente (por exemplo, ao preencher um formulário, telefonando-nos ou carregando informações através de uma aplicação móvel).
  • Poderemos recolher informações a partir de um dispositivo eletrónico da PMI, se optar por nos enviar informações.
  • Poderemos recolher informações automaticamente quando interage com os nossos sistemas ou quando comunicamos consigo (por exemplo, quando utiliza uma aplicação ou um website da PMI ou quando utilizamos tecnologias para observar quando recebe ou abre e-mails ou recebe mensagens SMS).
  • Também poderemos adquirir informações através de terceiros (por exemplo, informações publicamente disponíveis em plataformas de redes sociais, como o Facebook e o Twitter, ou informações estatísticas sobre a população em determinadas áreas geográficas).
  • Por exemplo, quando permitido por lei, poderemos inferir informações sobre si a partir de informações agregadas que adquirimos de terceiros. Isto poderá incluir, por exemplo, informações estatísticas sobre pessoas em determinadas áreas geográficas.

Neste aviso, referimo-nos a todos os métodos através dos quais entra em contacto connosco como “Pontos de contacto da PMI”. Os pontos de contacto da PMI incluem pontos de contacto físicos (por exemplo, pontos de venda a retalho e eventos, centros de contacto para consumidores) e digitais (por exemplo, aplicações e websites).

Poderemos recolher informações que fornece diretamente. Normalmente, isto acontecerá quando:

  • se inscrever para ser membro das nossas bases de dados (incluindo programas de fidelização), o que inclui verificação da idade (poderá ser, por exemplo, pessoalmente, através da aplicação ou online);
  • solicitar informações sobre os nossos produtos, o que poderá incluir o reconhecimento de idade (isto poderá ser análise do seu rosto por computador através da aplicação ou online);
  • comprar produtos ou serviços da PMI numa loja de retalho;
  • transferir ou utilizar um ponto de contacto digital da PMI (por exemplo, uma aplicação ou um website);
  • nos contactar através de um ponto de contacto, por e-mail, redes sociais ou telefone;
  • registar um dispositivo connosco;
  • subscrever um portal de um painel da PMI;
  • registar-se para receber comunicados de imprensa, alertas por e-mail ou comunicações de marketing da PMI;
  • participar em inquéritos da PMI ou (quando permitido por lei) em concursos ou promoções da PMI; ou
  • participar num evento que uma afiliada da PMI organizou.

Poderemos recolher informações de um dispositivo eletrónico se optar por nos enviar as informações. Isto poderá ser partilhado connosco através de uma ligação direta à Internet ou através de uma das nossas aplicações que poderá transferir.

Poderemos recolher informações sobre si automaticamente. Normalmente, isto acontecerá quando:

  • visitar um estabelecimento que venda produtos da PMI (por exemplo, recolhendo os seus dados no check-out ou através de sensores no estabelecimento ligados a tecnologia móvel);
  • participar num evento que uma afiliada da PMI organizou (por exemplo, através de compras no evento ou através de sensores no evento ligados a tecnologia móvel);
  • comunicar connosco (por exemplo, através de um ponto de contacto ou plataformas de redes sociais);
  • utilizar pontos de contacto da PMI (por exemplo, através de mecanismos de rastreamento (tais como cookies e web beacons/pixels), nos casos em que os utilizamos, que recebe quando utiliza o ponto de contacto da PMI ou quando recebe de nós uma mensagem de e-mail ou SMS);
  • utilizar websites de terceiros (por exemplo, quando utilizar tecnologia semelhante à descrita no ponto acima, que recebe quando visita um ponto de contacto da PMI ou recebe um e-mail nosso); ou
  • fizer publicações públicas em plataformas de redes sociais que seguimos (por exemplo, para que possamos compreender a opinião pública ou responder a pedidos relativos a produtos da PMI).

Conforme mencionado acima, poderemos recolher informação sobre si automaticamente através da utilização de cookies e tecnologias de acompanhamento semelhantes (como web beacons/pixels) que recebe quando visita pontos de contacto digitais da PMI ou recebe uma mensagem eletrónica da nossa parte. Os cookies específicos e outros mecanismos utilizados dependerão do ponto de contacto em questão. Para saber mais sobre os mecanismos utilizados num ponto de contacto da PMI, incluindo a forma como pode aceitar ou recusar cookies, consulte as informações disponibilizadas no ponto de contacto ou através do mesmo. Estes mecanismos poderão incluir cookies analíticos da Google (consultar www.google.com/policies/privacy/partners/.)

Quando permitido por lei, poderemos adquirir informações sobre si a terceiros. Isto poderá incluir informações partilhadas entre afiliadas da PMI, informações de perfil disponíveis ao público (tais como as suas preferências e interesses) em sites de redes sociais de terceiros (tais como o Facebook e o Twitter), listas de marketing e informações suplementares adquiridas a agências de terceiros.

Quando permitido por lei, poderemos inferir informações sobre si a partir de informações sobre si que já tenhamos. Por exemplo, poderemos utilizar informações agregadas sobre pessoas em determinadas áreas geográficas que adquirimos junto de terceiros para inferir as suas preferências.

Também poderemos recolher informações noutros contextos que lhe são apresentados no momento.

Que informações recolhemos sobre si?

Poderemos recolher vários tipos de informações sobre si:

  • informações sobre as suas encomendas, incluindo informações necessárias para as satisfazer
  • informações necessárias para prestar serviços de garantia
  • informações sobre as referências que faz
  • informações que nos fornece em formulários ou inquéritos e informações semelhantes que fornece a terceiros para serem transferidas para nós
  • informações sobre a sua localização, quando optar por partilhá-las connosco (por exemplo, no seu telemóvel)
  • informação sobre as suas visitas aos nossos estabelecimentos ou eventos (ou estabelecimentos ou eventos de outras entidades com quem trabalhamos)
  • informações que nos fornece em comunicações (por exemplo, chamadas, chats, e-mails, mensagens SMS) que estabelece com centros de contacto
  • informações sobre as suas preferências e interesses (incluindo informações que inferimos de outras informações, por exemplo, a partir de informações estatísticas)
  • informação necessária para verificar a sua idade
  • informação gerada pelo seu dispositivo eletrónico (por exemplo, IQOS), se optar por partilhá-la connosco
  • informações sobre as suas experiências na utilização dos nossos produtos e serviços
  • informação estatística sobre si (por exemplo, informação estatística sobre pessoas em determinadas áreas geográficas)

A informação que recolhemos diretamente de si será evidente a partir do contexto em que a fornece. Por exemplo:

  • se nos encomendar um produto através de um ponto de contacto, fornece o seu nome, contacto, dados de faturação, métodos de pagamento e os produtos que escolheu para que possamos satisfazer a sua encomenda;
  • poderá fornecer informações sobre as suas preferências de produtos, interesses e experiências para que possamos oferecer-lhe produtos e serviços que lhe interessem e melhorar os nossos produtos e serviços;
  • se fizer uma marcação para nos ver (ou a alguém que disponibiliza os nossos produtos ou serviços), poderemos recolher o seu nome e dados de contacto;
  • poderemos recolher informações que nos permitam verificar a sua idade, por exemplo, uma cópia de um documento de identidade ou a sua imagem facial (seja uma fotografia ou um vídeo);
  • se transferiu uma das nossas aplicações, poderemos pedir para utilizar a sua localização (mesmo quando a aplicação estiver fechada ou não estiver a ser utilizada) para determinadas funcionalidades. Por exemplo, a funcionalidade “find my IQOS” ajuda-o a encontrar o seu dispositivo em caso de perda e não funcionará corretamente se não partilhar a sua localização. Não mantemos os dados de localização. Serão utilizados apenas para permitir estas funcionalidades e apenas se concordar em partilhar estes dados ao concordar com as respetivas divulgações na aplicação;
  • se comunicar com um dos nossos centros de contacto, poderá fornecer-nos informações, por exemplo, sobre as suas experiências ao utilizar os nossos produtos e serviços, para nos permitir responder aos seus pedidos.

Informações que recolhemos a partir de um dispositivo eletrónico, se optar por nos enviar as informações. Isto poderá incluir, para um dispositivo eletrónico da PMI, informações sobre: (i) o próprio dispositivo, (tais como número de série do suporte, número de série do carregador, versão do firmware, erros do dispositivo); e (ii) a utilização do dispositivo, (tais como o número de itens consumíveis (por exemplo, para o dispositivo IQOS), número de limpezas, utilização da bateria, número de bafos e dados de vida útil do dispositivo (incluindo valores cumulativos e datas, para cada um dos anteriores)).

A informação que recolhemos automaticamente consistirá, de um modo geral, em:

  • detalhes da sua visita ou telefonema (como hora, data e duração);
  • gravações (quando permitido) dos seus telefonemas ou visitas aos pontos de contacto da PMI, que podemos transcrever para formato de texto;
  • num ponto de venda ou num evento (incluindo localizações nas proximidades), frequência com que visita, quais as áreas que visita e durante quanto tempo e que compras faz;
  • a sua utilização de pontos de contacto digitais da PMI (tais como as páginas que visita, a página a partir da qual acedeu e a página à qual acedeu quando saiu, termos de pesquisa introduzidos ou ligações clicadas no ponto de contacto, quando abre pela primeira vez o ponto de contacto, durante quanto tempo o utiliza e como interage com as mensagens que lhe enviamos ou anúncios que lhe apresentamos); poderemos utilizar cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes (tais como píxeis/web beacons);
  • a sua utilização de websites de terceiros, onde as informações recolhidas serão semelhantes às descritas no ponto acima (poderemos utilizar cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes (como píxeis/web beacons) para o efeito);
  • o seu dispositivo móvel ou computador portátil e software (tal como o seu endereço IP ou identificador único do dispositivo (por exemplo, identificador de publicidade móvel (MAID) ou ID Android (SSAID)), dados de localização (seja a sua localização geral (derivada do seu endereço IP, em cujo caso as informações que temos serão genéricas, por exemplo, a cidade em que se encontra), ou a sua localização precisa (se optar por partilhá-la connosco para fins específicos, por exemplo, localizador de lojas)), modelo e marca do dispositivo, as definições de visualização do seu monitor, tipo de navegador web, sistema operativo, (alguns dos quais poderão ser utilizados para “identidade digital” (ver para que fins utilizamos informações sobre si, abaixo) e detalhes de quaisquer cookies (ou tecnologias semelhantes) que possamos ter armazenado no seu dispositivo); e
  • se nos devolver o seu dispositivo eletrónico da PMI, ou o trouxer a uma das nossas lojas por estar defeituoso e optar por partilhar connosco os dados que detém (como acima), poderemos extrair esses dados do dispositivo.

se nos devolver o seu dispositivo eletrónico da PMI, ou o trouxer a uma das nossas lojas por estar defeituoso e optar por partilhar connosco os dados que detém (como acima), poderemos extrair esses dados do dispositivo.

As finalidades para as quais utilizamos informações sobre si, com os métodos correspondentes de recolha e fundamento jurídico para utilização, são:

Objetivo

Método de recolha e fundamento jurídico para o tratamento

Cumprir as obrigações regulatórias

  • verificar a sua idade e estado como utilizador dos nossos produtos (dependendo do país e do ponto de contacto da PMI, este pode ser um processo manual ou automatizado; em alguns países irá carregar ou dar-nos acesso à sua imagem facial (fotografia/vídeo), que os computadores irão rever para determinar automaticamente a sua idade (mas sem o identificar)).

Estas informações são geralmente fornecidas diretamente por si.

Utilizamo-las porque temos de cumprir uma obrigação legal de vender produtos apenas a adultos, ou, em países onde não existe tal obrigação legal, porque temos um interesse comercial legítimo de vender os nossos produtos apenas a adultos que não é sobreposto pelos seus interesses, direitos e liberdades de proteger informações sobre si.

Emprestar ou vender os nossos produtos

  • satisfazer as suas encomendas (incluindo o envio de recibos)
  • processar os seus pagamentos
  • prestar serviços de garantia e assistência

Estas informações são geralmente fornecidas diretamente por si (normalmente, nome, endereço, endereço de e-mail, informações de pagamento).

Utilizamo-las para cumprir as nossas obrigações contratuais para consigo enquanto comprador ou utilizador por empréstimo dos nossos produtos.

Prestar serviços relacionados com vendas e apoio a produtos

  • responder aos seus pedidos de informação e perguntas e informações sobre as suas experiências com os nossos produtos e serviços
  • trocar correspondência consigo
  • gestão geral e resolução de problemas
  • gerir programas de fidelização

Estas informações são-nos geralmente fornecidas diretamente por si, mas podem ser combinadas com informações que recolhemos automaticamente (por exemplo, utilizando tecnologia (como cookies e web beacons/pixels) para monitorizar a sua utilização de pontos de contacto e e-mails da PMI) e utilizando tecnologia semelhante para acompanhar a sua utilização de pontos de contacto de terceiros; e (quando permitido por lei) informações que adquirimos de terceiros (como publicações de redes sociais públicas).

Utilizamo-las porque temos um interesse comercial legítimo em prestar serviços relacionados com vendas e de apoio a produtos aos nossos clientes que não é sobreposto pelos seus interesses, direitos e liberdades de proteger informações sobre si.

Comercializar os nossos produtos (quando permitido por lei)

  • compreender as suas preferências (tais como quais os produtos ou eventos que podem ser do seu interesse ou que podem ser mais adequados às suas necessidades) e, quando permitido por lei, fazer marketing a si pessoalmente
  • entender se ainda está envolvido no nosso marketing e se deseja continuar a recebê-lo
  • gerir programas de fidelização e de referenciação
  • convidá-lo a participar e gerir inquéritos ou campanhas de pesquisa de mercado
  • para pesquisas de mercado e para demonstrar práticas justas de pesquisa de mercado
  • desenvolver estratégias de marketing
  • gerir campanhas de marketing
  • personalizar a sua experiência dos pontos de contacto da PMI (por exemplo, personalizar a sua visita, com saudações ou sugestões que possam interessar-lhe)

Isto será normalmente uma combinação de informações que nos fornece (por exemplo, os seus dados de nome, contacto e redes sociais); informações que recolhemos automaticamente (por exemplo, utilização de tecnologia (tais como cookies e web beacons/pixels) para acompanhar a sua utilização de pontos de contacto da PMI e mensagens eletrónicas (por exemplo, e-mails e SMS) da nossa parte), e utilizando tecnologia semelhante para acompanhar a sua utilização de pontos de contacto de terceiros; e (quando permitido por lei) informações que adquirimos de terceiros (tais como publicações públicas nas redes sociais).

Utilizamo-las porque ou:

  • temos o seu consentimento para tal (estes casos serão claros a partir do contexto); ou
  • temos um interesse comercial legítimo em comercializar os nossos produtos, em operar os pontos de contacto da PMI, em personalizar as suas experiências e em compreender se deseja continuar a receber o nosso marketing, de uma forma em que esse interesse não é sobreposto pelos seus interesses, direitos e liberdades de proteger as informações sobre si.

Comercializar os nossos produtos (quando permitido por lei)

  • fornecer-lhe informações sobre, e gerir, as afiliadas da PMI, as suas promoções, produtos e serviços, estabelecimentos, eventos e a regulação dos nossos produtos
  • personalizar a sua experiência de marketing connosco, por exemplo, com mensagens e ofertas personalizadas que lhe enviamos ou anúncios que lhe mostramos
  • desenvolver e melhorar ferramentas para prosseguir estes objetivos

Isto será normalmente uma combinação de informações que nos fornece (por exemplo, os seus dados de nome, contacto e redes sociais); informações que recolhemos automaticamente (por exemplo, utilizando tecnologia (tais como cookies e web beacons/pixels) para monitorizar a sua utilização de pontos de contacto da PMI e mensagens eletrónicas (por exemplo, e-mails e SMS) da nossa parte), e utilizando tecnologia semelhante para acompanhar a sua utilização de pontos de contacto de terceiros; e (quando permitido por lei) informações que adquirimos de terceiros (por exemplo, publicações públicas nas redes sociais e informação estatística).

Utilizamo-las com base no facto de termos um interesse comercial legítimo em comercializar que não é sobreposto pelos seus interesses, direitos e liberdades de proteger as informações sobre si.

Em determinados países, quando exigido por lei, enviaremos estes materiais em formato eletrónico e utilizaremos estas tecnologias apenas com o seu consentimento.

Utilização de pontos de contacto da PMI e dispositivos eletrónicos da PMI

Para lhe permitir utilizar e melhorar a sua experiência com os pontos de contacto da PMI e dispositivos eletrónicos da PMI

Estas informações, se optar por enviá-las para nós, ser-nos-ão enviadas diretamente a partir da própria ligação do dispositivo à Internet, ou através de uma das nossas aplicações que poderá transferir.

Isto poderá incluir informações sobre: (i) o próprio dispositivo (tal como número de série do suporte, número de série do carregador, versão do firmware, erros do dispositivo); e (ii) a utilização do dispositivo (tal como o número de sticks HEET de tabaco (para dispositivos IQOS), número de limpezas, utilização da bateria, número de bafos e dados de vida útil do dispositivo (incluindo valores cumulativos e carimbos de data, para cada um dos anteriores)).

Utilizamo-las com base no princípio de que (a) temos um interesse comercial legítimo em fornecer-lhe pontos de contacto da PMI e dispositivos eletrónicos da PMI, e de prestar-lhe este apoio, que não é sobreposto pelos seus interesses, direitos e liberdades de proteger informações sobre si; ou (b) que consentiu com estas utilizações (estes casos serão claros do contexto).

Apoio para todos os fins acima mencionados

  • gerir as suas contas
  • permitir-lhe utilizar os pontos de contacto da PMI (por exemplo, permitindo-lhe continuar a iniciar sessão nas secções de um ponto de contacto que são reservadas apenas a utilizadores autorizados, gerir a sua preferência de idioma, associar o seu carrinho de compras a si, ativar determinadas funcionalidades do ponto de contacto da PMI, por exemplo, a funcionalidade “find my IQOS” (onde escolhe partilhar a sua localização))
  • trocar correspondência consigo
  • gerir as suas consultas connosco ou com alguém que ofereça os nossos produtos ou serviços (por exemplo, relativamente a um novo produto ou serviço pós-venda)
  • melhorar as suas experiências
  • prevenção de fraude (por exemplo, no contexto das nossas promoções, concursos e inquéritos, para garantir que não são realizados mais do que uma vez pela mesma pessoa, ou no contexto do comércio eletrónico para proteger as informações do titular do cartão)
  • formação de pessoal e controlo de qualidade (incluindo a utilização de transcrições de gravações de chamadas para centros de contacto para produzir informações agregadas), e gestão e resolução de problemas

Isto será normalmente uma combinação de informações que nos fornece (normalmente, nome, palavra-passe (ou equivalente)) e informações que recolhemos automaticamente (por exemplo, informações sobre o seu dispositivo, cookies e tecnologias de acompanhamento semelhantes, “identidade digital” conforme descrito acima e (quando permitido) gravações das suas chamadas (e transcrições dessas gravações) ou visitas aos pontos de contacto da PMI).

Utilizamo-las com base nos fundamentos que correspondem à finalidade de utilizar as informações que apoiamos. Por exemplo, quando gerimos a sua conta para apoiar uma compra ou para prestar um serviço pós-venda, utilizamos as informações para cumprir as nossas obrigações contratuais para consigo como comprador dos nossos produtos; quando gerimos a sua conta para lhe mostrar os nossos produtos, estamos a apoiar o marketing e, por isso, utilizamo-las pelo motivo de ter um interesse comercial legítimo em comercializar os nossos produtos que não é sobreposto pelos seus interesses, direitos e liberdades de proteger as informações sobre si, e assim por diante.

Análises comerciais e melhorias

  • permitindo-nos, a nós ou aos nossos parceiros comerciais, informá-lo sobre potenciais oportunidades de se envolver na promoção dos produtos da PMI
  • para fins de análise de negócios, estatísticos ou científicos (incluindo para melhorar os produtos da PMI (para dados recolhidos de dispositivos eletrónicos, isto aplica-se apenas se tiver escolhido enviar-nos as informações para estes fins), serviços, estabelecimentos que vendem produtos, eventos, pontos de contacto digitais da PMI e as informações que nós (ou as nossas afiliadas) fornecemos aos nossos clientes)

Isto será normalmente uma combinação de informações que nos fornece (como informações das suas comunicações com os pontos de contacto da PMI; ou informações demográficas, por exemplo, a sua idade, o sexo e a cidade onde vive); informações que recolhemos do seu dispositivo eletrónico (que, para dispositivos eletrónicos da PMI, irá incluir informações sobre o seu dispositivo eletrónico e a sua utilização do mesmo, mas sempre que procurarmos obter o seu consentimento para utilizar determinados dados, não utilizaremos esses dados para estas finalidades, a menos que tenha dado o seu consentimento para tal); informações que recolhemos automaticamente; e (quando permitido por lei) informações que adquirimos de terceiros. Quando tivermos mais do que um tipo de informação destas categorias, combiná-las-emos para melhorar a nossa análise.

Utilizamo-las porque ou:

  • temos o seu consentimento para tal (estes casos serão claros a partir do contexto); ou
  • temos um interesse comercial legítimo em analisar e melhorar o nosso desempenho comercial, os nossos produtos, os pontos de contacto, os pontos de venda e os eventos da PMI, e em convidar outras pessoas a envolverem-se na promoção dos produtos da PMI, que não é sobreposto pelos interesses, direitos e liberdades de proteger a informação a seu respeito.

Quando não basearmos a nossa utilização das informações a seu respeito num dos fundamentos legais acima mencionados, ou quando a lei o exigir, solicitaremos o seu consentimento antes de tratarmos as informações (estes casos serão claros a partir do contexto).

Em alguns casos, poderemos utilizar as informações a seu respeito de formas que não estão descritas acima. Quando este for o caso, enviaremos um aviso de privacidade suplementar que explica tal utilização. Deverá ler qualquer aviso suplementar em conjunto com este aviso.

Com quem partilhamos as suas informações e para que fins?

Podemos partilhar informações sobre si com:

  • Afiliadas da PMI;
  • terceiros que forneçam produtos ou serviços às afiliadas da PMI;
  • Parceiros de negócios e anunciantes cuidadosamente selecionados das afiliadas da PMI (em áreas relacionadas com os nossos produtos ou consistentes com o seu estilo e imagem) para que possam contactá-lo com ofertas que pensam poder ser do seu interesse, de acordo com as suas preferências; e
  • outros terceiros, quando exigido ou permitido por lei.

Partilhamos informações sobre si com outras pessoas apenas de acordo com as leis aplicáveis. Assim, quando a lei exigir o seu consentimento, obtê-lo-emos primeiro.

Partilhar dados com outras afiliadas da PMI

  • A sua informação será partilhada com a Philip Morris Products S.A. (com sede em Neuchâtel, Suíça), que é o local de gestão central do tratamento de dados pessoais das afiliadas da PMI. A Philip Morris Products S.A. trata as informações a seu respeito para todos os fins descritos neste aviso.
  • A informação sobre si pode ser partilhada com a afiliada da PMI que é responsável pelo país em que reside (caso não tenha sido a afiliada da PMI que recolheu a informação) para todos os fins descritos neste aviso.
  • A informação sobre si pode ser partilhada com qualquer outra afiliada da PMI que contacte (por exemplo, se viajar e quiser saber onde comprar produtos da PMI num novo país, ou onde encontrar serviços ou apoio para produtos da PMI) para melhorar o serviço que lhe prestamos.
  • Os detalhes das afiliadas da PMI e dos países onde estão estabelecidas estão disponíveis através do nosso website.

Pontos adicionais específicos do país

De acordo com o país em que se encontra, queremos que esteja ciente de mais alguns pontos.

Se estiver no Japão, saiba mais...

Se estiver no Japão, tenha em atenção que partilhamos informações sobre si, para os fins descritos neste aviso, com outras afiliadas da PMI com base na “utilização conjunta” ao abrigo das leis japonesas de proteção de dados. Quando o fazemos, a Philip Morris Japan Limited continua a gerir as suas informações pessoais de forma responsável e exigimos que aqueles com quem partilhamos os dados façam o mesmo. Além disso, se estiverem situados fora do Japão, tomamos medidas razoáveis de acordo com as leis e regulações relevantes.

Partilhar dados com terceiros

Na medida do permitido pela lei aplicável, podemos partilhar informações sobre si com terceiros que forneçam produtos ou serviços a si ou às afiliadas da PMI (tais como consultores, prestadores de serviços de pagamento, fornecedores de entregas, retalhistas, formadores de produtos, prestadores de serviços de informação e prestadores de verificação de idade).

Na medida do permitido pela lei aplicável, podemos partilhar informações a seu respeito com parceiros comerciais e anunciantes terceiros cuidadosamente selecionados das afiliadas da PMI (em linha com o tipo de atributo que poderá associar aos nossos produtos, por exemplo, porque têm uma imagem, estilo ou funcionalidade semelhante ou complementar) para que possam contactá-lo com produtos, serviços e promoções que pensam poderem ser do seu interesse, de acordo com as suas preferências.

Podemos partilhar informações sobre si com outros terceiros, quando exigido ou permitido por lei, por exemplo: com autoridades reguladoras; departamentos governamentais; em resposta a um pedido de autoridades policiais ou de outros funcionários governamentais; quando considerarmos a divulgação necessária ou apropriada para evitar danos físicos ou perdas financeiras ou em relação a uma investigação de atividade ilegal suspeita ou real; e no contexto de reestruturação organizacional.

Pontos adicionais específicos do país

De acordo com o país em que se encontra, queremos que esteja ciente de mais alguns pontos.

Se estiver na Alemanha, saiba mais...

Se estiver na Alemanha, partilhamos informações sobre si com a SCHUFA Holding AG, Kormoranweg 5, 65201 Wiesbaden., tel.: +49 611 92780, para verificação de idade. Para saber mais sobre como tratam as informações sobre si, consulte o aviso de privacidade aqui.

Se estiver no Japão, saiba mais...

Se estiver no Japão, tenha em atenção que partilhamos informações sobre si, para os fins descritos neste aviso, com a Dentsu Tech Inc. (doravante designado por “Dentsu”) com base na “utilização conjunta” ao abrigo das leis de proteção de dados japonesas. Quando o fazemos, a Philip Morris Japan Limited continua a gerir as suas informações pessoais de forma responsável e exigimos que a Dentsu faça o mesmo.

Para onde podem ser enviadas as suas informações?

como acontece com qualquer organização multinacional, transferimos informações a nível global para as nossas afiliadas e prestadores de serviços. Por conseguinte, os seus dados poderão ser transferidos para outros países como parte das nossas operações padrão. Sempre que transferirmos os seus dados para o estrangeiro, limitaremos o acesso aos seus dados apenas àqueles que precisam de os ver, tratar os seus dados de acordo com as nossas normas internas de proteção de dados, protegê-los adequadamente e apenas transferir informações em conformidade com as leis de privacidade de dados aplicáveis. Quando os dados forem transferidos, exigiremos que a parte destinatária mantenha os seus dados confidenciais, os elimine quando já não forem necessários e aja de acordo com este aviso de privacidade. Como tal, as informações a seu respeito podem ser transferidas para fora da sua jurisdição. Por exemplo, se residir na UE, EEE, Reino Unido, Austrália ou Japão, os seus dados poderão ser tratados noutro país.

Ao utilizar informações conforme descrito neste aviso, as informações a seu respeito podem ser transferidas dentro ou fora do país ou território onde foram recolhidas, incluindo para um país ou território que pode não ter normas de proteção de dados equivalentes.

Por exemplo, nós e outras afiliadas da PMI dentro da UE e do EEE podemos transferir informações pessoais para afiliadas da PMI ou para os seus fornecedores de serviços fora da UE e do EEE. Em todos esses casos, a transferência será:

Para transferências a partir do Reino Unido, de acordo com o RGPD do Reino Unido e orientações do Gabinete do Comissário de Informação.

Em todos os casos, serão aplicadas medidas de segurança adequadas para a proteção de informações pessoais nesses países ou territórios, de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.

Os nossos prestadores de serviços estão localizados em muitos países em todo o mundo, incluindo o EEE, Suíça, EUA, Canadá, Índia, Filipinas, Indonésia e Austrália.

Como protegemos as suas informações?

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger as informações pessoais que detemos contra divulgação, utilização, alteração ou destruição não autorizadas. Quando apropriado, utilizamos encriptação e outras tecnologias que podem ajudar a proteger as informações que fornece. Exigimos também que os nossos prestadores de serviços cumpram rigorosos requisitos de privacidade e segurança de dados.

Durante quanto tempo serão guardadas as informações a seu respeito?

Conservaremos as informações sobre si durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais as informações foram recolhidas de acordo com as nossas normas internas de conservação de dados. Depois disso, eliminá-las-emos. O período variará consoante as finalidades para as quais as informações foram recolhidas. De notar que, em algumas circunstâncias, terá o direito de nos solicitar a eliminação das informações. Além disso, estamos, por vezes, sujeitos a obrigações legais, legalmente obrigados a conservar as informações, por exemplo, para fins fiscais e contabilísticos, ou a conservar as informações por um período de tempo mínimo definido, ou a eliminá-las após um período de tempo máximo definido.

Normalmente, conservamos os dados com base nos critérios descritos na tabela abaixo. Quando estes períodos entrem em conflito com obrigações legais, por exemplo, para finalidades fiscais e contabilísticas, seja obrigações de conservar as informações por um período mínimo de tempo definido ou de eliminá-las após um período máximo definido de tempo, aplicamos esses períodos definidos.

Tipo

Explicação/critério de retenção típico

marketing para si (incluindo comunicações de marketing) (se utilizar pontos de contacto digitais e for contactável)

A maior parte da informação no seu perfil de marketing é mantida durante a nossa relação de marketing consigo; por exemplo, enquanto continuar a utilizar pontos de contacto digitais ou a responder às nossas comunicações. No entanto, alguns elementos do seu perfil de marketing, tais como registos de como interagimos consigo, ficam naturalmente desatualizados após um período de tempo, pelo que os eliminamos automaticamente após períodos definidos (normalmente de 3 anos), conforme apropriado para a finalidade para a qual os recolhemos.

marketing para si (incluindo comunicações de marketing) (se já não estiver em contacto connosco)

Este cenário é o mesmo que o acima descrito, mas se não tivermos qualquer contacto consigo durante um longo período de tempo (normalmente 2 anos), deixaremos de lhe enviar comunicações de marketing e eliminaremos o seu histórico de respostas às mesmas. Isto acontecerá, por exemplo, se nunca clicar num convite para um evento, iniciar sessão num ponto de contacto digital ou contactar o apoio ao cliente durante esse período. Nestas circunstâncias, o motivo é que depreendemos que prefere não receber as comunicações.

marketing para si (incluindo comunicações de marketing) (se não estiver contactável)

Caso se tenha registado para receber comunicações de marketing, mas as informações que nos fornecer para o contactar não funcionarem, conservaremos os seus dados por um período de apenas 1 ano, para lhe permitirmos que regresse e os corrija.

marketing para si (incluindo comunicações de marketing) (registos incompletos)

Se começar a registar-se numa base de dados, mas não concluir o processo (por exemplo, se não concluir o processo de verificação da idade, ou se não aceitar os termos de utilização do ponto de contacto), conservaremos os seus dados (para lhe permitir que regresse e conclua o processo) durante até 30 dias, dependendo do tipo de informação em falta.

pesquisa de mercado

Se não estiver registado connosco para outros fins (por exemplo, comunicações de marketing, garantia, atendimento ao cliente) e utilizarmos informações publicamente disponíveis sobre si para entender o mercado ou as suas preferências, conservaremos as informações sobre si por um curto período de tempo para realizar o item específico de pesquisa de mercado.

Se recolhermos informações sobre si noutros contextos de pesquisa de mercado, conservaremos essas informações:

  • para os fins do item individual de pesquisa de mercado pelo período razoavelmente necessário (normalmente não mais do que 1 ano); e
  • para fins de demonstração de práticas justas durante o tempo em que precisarmos de demonstrar isso, e analisaremos regularmente se esse propósito foi alcançado para determinar se a conservação ainda é necessária.

compras, transações de fidelização e garantia

Se comprar bens ou realizar uma transação de fidelidade, conservaremos detalhes sobre a mesma durante o tempo necessário para concluir a venda e para cumprir quaisquer obrigações legais (por exemplo, para fins de manutenção de registos fiscais e contabilísticos e fins de prevenção de fraude). Se também registar uma garantia para um dispositivo, conservaremos detalhes sobre esse registo durante o tempo que for relevante para a garantia.

apoio ao cliente

Se contactar o apoio ao cliente, registaremos o assunto (incluindo os detalhes da sua questão e a nossa resposta) e mantê-lo-emos enquanto continuar relevante para a nossa relação, por exemplo, se precisar que substituamos um dispositivo ao abrigo da garantia, ou se as suas questões recentes forem relevantes. Os registos temporários (por exemplo, uma gravação automática de uma chamada telefónica na qual nos solicita que o encaminhemos para um estabelecimento retalhista) poderão ser relevantes apenas até serem feitos registos mais permanentes e serão conservados apenas de forma temporária.

prevenção de fraude e auditoria do sistema

Os registos de auditoria do sistema são normalmente conservados por um período de até 6 meses para recuperação do sistema e por até 10 anos para prevenção de fraude.

análise de negócios

Mantemos a maioria dos dados de análise de negócios durante a nossa relação de marketing consigo, conforme descrito na primeira linha desta tabela acima. No entanto, alguns elementos dessa relação, tais como algumas informações do dispositivo (se optar por partilhá-las connosco), ficam naturalmente desatualizados após um período de tempo, pelo que eliminamo-los automaticamente após períodos definidos, conforme apropriado para a finalidade para a qual as recolhemos.

dados do dispositivo

Conservamos os dados recolhidos do seu dispositivo (caso decida partilhá-los connosco) durante vários períodos, de acordo com as finalidades para as quais os utilizamos:

  • melhoria do produto: 5 anos (ou antes, se eliminar o seu perfil de marketing)
  • análise de negócios: 5 anos (ou antes, se eliminar o seu perfil de marketing)
  • atualizações e diagnósticos do dispositivo: eliminados imediatamente após a prestação do serviço
  • para demonstrar tratamento justo de um consumidor: 10 anos

verificação da idade

Os detalhes que nos submeteu para verificar a sua idade são eliminados assim que concluirmos o processo de verificação. Operamos vários processos para fazer isto e o período de conservação varia de acordo com o processo que é seguido, entre alguns minutos e seis meses. Também mantemos alguns detalhes separadamente, para fins de prevenção de fraude – ver acima.

reconhecimento de idade utilizando análise informática (isto pode ser utilizado se solicitar informações sobre os nossos produtos)

A sua imagem é eliminada imediatamente após a análise (a análise demora apenas alguns segundos).

Quais são os seus direitos e opções?

Pode ter alguns ou todos os seguintes direitos relativamente a informações sobre si que detemos:

  • solicitar-nos que lhe concedamos acesso;
  • solicitar-nos a sua retificação, atualização ou eliminação;
  • pedir-nos para limitar a nossa utilização das mesmas, em determinadas circunstâncias;
  • opor-se à nossa utilização das mesmas, em determinadas circunstâncias;
  • retirar o seu consentimento à nossa utilização das mesmas;
  • portabilidade dos dados, em determinadas circunstâncias;
  • optar por que não as utilizemos para marketing direto; e
  • apresentar uma reclamação junto da autoridade supervisora no seu país (caso exista).

Oferecemos-lhe formas fáceis de exercer estes direitos, tais como ligações para “cancelar a subscrição”, ou fornecendo-lhe um endereço de contacto em mensagens que recebe.

Algumas aplicações móveis que oferecemos também podem enviar-lhe mensagens push, por exemplo, sobre novos produtos ou serviços. Pode desativar estas mensagens através das definições do seu telefone ou da aplicação .

Os direitos que tem dependem das leis do seu país. Se estiver no Reino Unido, União Europeia ou Espaço Económico Europeu, os seus direitos estarão definidos na tabela abaixo. Se estiver noutro local, pode contactar-nos (consulte o parágrafo “quem deve contactar em caso de dúvida?” no final deste aviso) para saber mais.

Direito em relação às informações sobre si que mantemos

Mais detalhes (nota: aplicam-se determinados limites legais a todos estes direitos)

para nos pedir que lhe dêmos acesso a elas

Isto é confirmação de:

  • se tratamos ou não informações sobre si;
  • o nosso nome e dados de contacto;
  • a finalidade do tratamento;
  • as categorias de informação em causa;
  • as categorias de pessoas com quem partilhamos as informações e, quando qualquer pessoa estiver fora do Reino Unido/UE/EEE e não beneficiar de uma decisão de adequação da Comissão Europeia, as salvaguardas adequadas para proteger as informações;
  • (se tivermos) a fonte das informações, se não as tivermos recolhido;
  • (na medida em que fizermos qualquer um, que terá sido chamado à sua atenção) a existência de tomada de decisão automatizada, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos legais sobre si, ou que o afetem significativamente de forma semelhante, e informações sobre a lógica envolvida, bem como a importância e as consequências previstas desse tratamento para si; e
  • os critérios para determinar o período durante o qual armazenaremos as informações.

Mediante o seu pedido, fornecer-lhe-emos uma cópia das informações a seu respeito que utilizamos (desde que tal não afete os direitos e liberdades de terceiros).

para nos pedir que as retifiquemos ou atualizemos

Isto aplica-se se as informações que possuímos estiverem incorretas ou incompletas.

solicitar que apaguemos e, em alguns casos, uma extensão deste direito, o direito a ser esquecido

Isto aplica-se se:

  • a informação que retemos já não for necessária para as finalidades para as quais a utilizamos;
  • utilizarmos as informações com base no seu consentimento e retirar o seu consentimento (neste caso, lembrar-nos-emos de não voltar a contactá-lo, a menos que nos diga que pretende que eliminemos todas as informações sobre si, em cujo caso respeitaremos os seus desejos);
  • utilizamos a informação com base no interesse legítimo e consideramos que, no seguimento da sua objeção, não temos um interesse que se sobreponha em continuar a utilizá-la;
  • a informação tenha sido obtida ou utilizada ilegalmente; ou
  • para cumprir uma obrigação legal.

solicitar-nos que limitemos o nosso tratamento dos mesmos

Este direito aplica-se, temporariamente, enquanto analisamos o seu caso, se:

  • contestar a exatidão das informações que utilizamos; ou
  • se tiver oposto à nossa utilização da informação com base em interesses legítimos

(se utilizar o seu direito nestes casos, informá-lo-emos antes de voltar a utilizar a informação).

Este direito também se aplica se:

  • a nossa utilização for ilegal e se opuser à eliminação dos dados; ou
  • já não necessitarmos dos dados, mas necessita deles para estabelecer um processo judicial.

se opuser ao nosso tratamento

Tem dois direitos nesta situação:

(i) se utilizarmos informações sobre si para marketing direto: pode optar por não participar (sem necessidade de o justificar) e satisfaremos o seu pedido; e

(ii) se utilizarmos as informações sobre si com base no interesse legítimo para outros fins que não marketing direto, pode opor-se à nossa utilização para esses fins, fornecendo uma explicação da sua situação específica, e consideraremos a sua objeção.

de retirar o seu consentimento à nossa utilização das mesmas

Isto aplica-se se o fundamento jurídico sobre o qual utilizamos as informações sobre si for o consentimento. Estes casos serão claros a partir do contexto (por exemplo, se der o seu consentimento utilizando o centro de preferências numa das nossas aplicações, poderá retirar o seu consentimento ao desativar o botão correspondente).

à portabilidade dos dados

Se:

(i) nos tiver fornecido dados; e

(ii) utilizamos esses dados, por meios automatizados e com base no seu consentimento, ou com base no cumprimento das nossas obrigações contratuais consigo,

então terá o direito de receber de nós os dados de volta num formato comummente utilizado e o direito de nos exigir que transmitamos os dados a outra pessoa se for tecnicamente viável fazê-lo.

para apresentar uma reclamação junto da autoridade supervisora no seu país

Caso tenha alguma reclamação, teremos a oportunidade de a resolver diretamente. Antes de contactar uma autoridade supervisora, considere contactar-nos através dos dados de contacto que se encontram na ligação no início deste aviso.

Se pretender contactar uma autoridade supervisora, os dados são os seguintes:

  • Para a União Europeia ou o Espaço Económico Europeu, pode contactar a sua autoridade local, conforme indicado no website Europa, através desta ligação. Se não tiver a certeza de quem é a autoridade supervisora da sua jurisdição, contacte-nos utilizando os dados na ligação no topo desta página.
  • Para o Reino Unido, pode contactar o Gabinete do Comissário de Informação através desta ligação.
  • Para outros países, consulte o website da autoridade do seu país.

Se não tiver a certeza de quem é a autoridade supervisora da sua jurisdição, contacte-nos utilizando os dados na ligação no topo desta página.

Pontos adicionais específicos do país

De acordo com o país em que se encontra, poderá ter alguns direitos adicionais.

Se estiver na Austrália, saiba mais...

Se estiver na Austrália, as seguintes informações adicionais aplicam-se a si:

  • se não nos fornecer as suas informações pessoais, poderemos não conseguir (conforme aplicável) fornecer-lhe as informações, produtos ou serviços que solicitar; e
  • a nossa Política de Privacidade (disponível aqui) explica: (i) como pode aceder e corrigir as informações pessoais que mantemos sobre si; (ii) como pode apresentar uma reclamação sobre o nosso tratamento das suas informações pessoais; e (iii) como trataremos qualquer reclamação.

Se estiver em França, saiba mais...

Se estiver em França, tem o direito de nos dar instruções sobre as informações que detemos sobre si no caso da sua morte (especificamente, se devemos guardá-las ou eliminá-las e se outras pessoas deverão ter o direito a vê-las). Pode:

  • fornecer instruções gerais a um prestador de serviços digitais registado junto da autoridade de supervisão da proteção de dados francesa (designada por “CNIL”) (estas instruções aplicam-se a toda a utilização de informações a seu respeito); ou
  • dar-nos instruções específicas que se apliquem apenas à nossa utilização das informações sobre si.
  • As suas instruções podem exigir que transfiramos informações sobre si para um terceiro (mas quando as informações contêm informações sobre outros, a nossa obrigação de respeitar também os seus direitos de privacidade pode significar que não podemos seguir as suas instruções na carta). Poderá nomear um terceiro para ser responsável por garantir que as suas instruções são seguidas. Se não nomear um terceiro dessa forma, os seus sucessores (a menos que especifique o contrário nas suas instruções) terão o direito de exercer os seus direitos sobre as informações sobre si após a sua morte:

para gerir o seu património (em cujo caso os seus sucessores poderão aceder a informações sobre si para identificar e obter informações que possam ser úteis para gerir o seu património, incluindo quaisquer bens digitais ou dados que possam ser considerados uma memória familiar que é transferível para os seus sucessores); e

para garantir que as partes que utilizam informações a seu respeito têm em conta a sua morte (tal como fechar a sua conta e restringir a utilização ou atualização de informações a seu respeito).

  • Poderá alterar ou revogar as suas instruções a qualquer momento. Para mais informações sobre o tratamento de informações sobre si em caso de morte, consulte o Artigo 40-1 da lei 78-17, de 6 de janeiro de 1978. Quando morrer, por defeito, deixará de utilizar a sua conta e eliminaremos as informações sobre si de acordo com as nossas políticas de retenção (consulte o parágrafo “Durante quanto tempo serão guardadas as informações a seu respeito?” para mais detalhes).

Se estiver nas Filipinas, saiba mais...

Se estiver nas Filipinas, poderá ter direitos para além dos definidos neste aviso, de acordo com a Lei de Privacidade de Dados das Filipinas e as suas regras e regulações de implementação, incluindo o Parecer Consultivo Nº 2018-031 da Política de Privacidade da Comissão Nacional de Privacidade.

Quem deve contactar no caso de dúvida?

Se tiver alguma dúvida ou pretender exercer qualquer dos seus direitos, pode encontrar os dados de contacto da afiliada da PMI relevante e, se aplicável, o responsável pela proteção de dados, na ligação no topo deste aviso. Serão também fornecidos dados de contacto em todas as comunicações que uma afiliada da PMI lhe enviar.

Se o seu país tiver uma autoridade de proteção de dados, tem o direito de contactá-la com quaisquer questões ou preocupações. Se a afiliada da PMI relevante não conseguir resolver as suas questões ou preocupações, poderá também ter o direito de recorrer ao tribunal nacional.

Alterações a este aviso

Poderemos atualizar este aviso (e qualquer aviso de privacidade suplementar), ocasionalmente. Quando a lei o exigir, notificá-lo-emos das alterações; adicionalmente, quando a lei o exigir, obteremos também o seu consentimento para as alterações.

Última modificação a 18 de julho de 2022.